sexta-feira, 11 de maio de 2012

Média e Alta Complexidade no SUS

Vejam o link:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro9.pdf

16 comentários:

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  3. O NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação) é basicamente um órgão que regula o sistema público de saúde. Ele é composto de 5 setores: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames), setor de alta complexidade, setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação. Ela é administrada por profissionais como oftalmologista, ortopedista, pneumologista, ginecologista, dentista, fisioterapeuta, oncologista, gastroenterologista e cardiologista.
    Para que o sistema funcione de forma adequada é necessário um planejamento da saúde, avaliando a necessidade populacional. Para isso é feito a PPI, que é uma fotografia da saúde do estado.
    No contrato com os prestadores avalia-se o que eles vão ofertar dentro de um limite físico e financeiro.
    A central tem uma atitude regulatória com a finalidade de aperfeiçoar o sistema e priorizar quem tem mais necessidade no momento, pois há um limite de autorizações e uma fila para elas. A demanda é grande e a oferta é pequena. Muitas solicitações vem com o CID Z00, que significa: “exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnósticos relatados”, assim é função da central analisar se esta solicitação é uma necessidade urgente ou se pode esperar.
    A atitude regulatória consiste em fazer com que as unidades solicitantes não peçam exames aleatoriamente, mas usem critérios e justifiquem o pedido. A informação é fundamental para o princípio da equidade e para que seja solicitado o exame que o paciente realmente precisa.
    Dentre os procedimentos não críticos, 95% deles vão sendo distribuídos pela rede e 5% deles ficam como reserva.
    O setor de controle e avaliação faz a revisão de contas para evitar fraudes. Para que haja o pagamento pelo Ministério da Saúde é necessária a confirmação de 80% dos procedimentos.
    A taxa média mensal de absenteísmo é de 30%. Por isso faz-se uma listagem de onde ocorre mais absenteísmo para fazer um overbook. O prazo para o paciente cancelar um procedimento e reaproveitar a agenda é de 48 horas.
    Mesmo com todas essas dificuldades o quantitativo de procedimentos autorizados na rede é grande.

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  4. Mariana Lemos

    Após a visita a unidade Básica de Saúde, chegou a hora de compreendermos como são aprovados os procedimentos solicitados nas mesmas. Para entender esse processo fomos ao NUCAAR, Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, onde fomos recebidos por Sérgio que nos explicou todo o procedimento.
    É no NUCAAR onde são otimizados os recursos do Ministério da Saúde para ser utilizado na saúde pública da melhor maneira possível. Para isso, primeiramente o NUCAAR faz o chamamento público, onde propostas são lançadas pelo poder público, e pessoas, que se interessam participam de uma reunião. Essas pessoas informam quais procedimentos podem oferecer, o quantitativo que podem ofertar, quando eles podem ser feitos, quais profissionais são disponibilizados, tudo detalhado para atender a uma burocracia inicial, se tornando prestadores. Após finalizado esse processo, todos esses dados são colocados no sistema do NUCAAR que serve de agenda para a marcação dos procedimentos solicitados. Fica assim estabelecida a agenda para um mês de atendimento. Hoje existe uma média de 60 prestadores, fora os filantrópicos.
    Lá são regulados procedimentos de alta e media complexidade, que são basicamente ambulatoriais. Para que não haja diferença na avaliação das solicitações, os profissionais reguladores, que são de diversas áreas da saúde, seguem a mesma lógica de liberação de procedimentos que é a necessidade dos exames pelo paciente, havendo assim uma prioridade. Essa prioridade é observada através da justificativa do profissional solicitante, tem que deixar explícito o porquê da necessidade do procedimento, já que não se tem contato com o paciente, sendo esse o único meio de avaliação.
    Uma vez autorizado o procedimento, são criadas chaves (senhas). Essas chaves são criadas pelo sistema do NUCAAR que ao chegar às mãos do prestador serve de confirmação da liberação do procedimento e serve também para que o mesmo receba seu pagamento mediante o Ministério da saúde, pelo serviço prestado, já que ao serem encaminhados para a realização do mesmo, os pacientes mostram suas liberações com suas chaves aos prestadores, e esses tem que mostrar ao fim dos meses para ver se esta tudo de acordo.
    Isso nos mostra a qualidade da organização na estrutura da saúde do estado. Vimos que uma pessoa não fica sem a realização de um procedimento, apenas algumas tem prioridade sobre outras, mas que no fim, os procedimentos serão realizados. O que dificulta a boa realização da regulação é a questão do grande absenteísmo das pessoas aos procedimentos marcados, seja por falta de condições ou outro problema. Pesquisas mostraram que no ano de 2011 a média de absenteísmo foi de mais de 40%, o que nos mostra que a oferta é boa, e que se houvesse tempo de novas remarcações a demora das liberações seriam menores. Para diminuir essas perdas, o NUCAAR faz um over book de marcações o que diminui um pouco essa perda, mas isso ainda não atingiu o ideal

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  5. FREDISSON PORTO MELO


    RELATÓRIO DA VISITA AO NUCAAR

    No dia 18 de maio de 2012, a turma A1 da disciplina saúde coletiva 3, do curso de medicina da Universidade Federal de Sergipe,fez uma visita ao núcleo de controle, auditória, avaliação e regulação de Aracaju- NUCAAR. que fica localizado na rua Sergipe n° 01, bairro Siqueira Campos. Esta visita teve como finalidade mostra o setor que controla os procedimentos de saúde em Aracaju. O NUCAAR tem a finalidade de gerenciar de forma estratégica os atendimentos de média e alta complexidade realisados pelo SUS, estabelecendo parâmetros para descobrir as necessidades do sistema e tentar resolve-las, tentando gastar o dinheiro destinado a saúde da melhor forma possível. Através do NUCAAR, criado em 2002, o município passou a ter controle sobre todos os prestadores de serviço do SUS localizado no municio. Antes do NUCAAR o município prestava apenas atendimento básico, nos postos de saúde, e o trabalho de vigilância sanitária. Dentre as funções do NUCAAR a que chama muito a atenção é a regulação, pois busca adequar as respostas do sistema às necessidades. O SUS vai garantir que todo o cidadão tenha direito a saúde e o NUCAAR trabalha para que isso ocorra. Porém como existe prioridade é inevitável que exista lista de espera. Estas filas de prioridade poderiam ser menores caso os usuário fossem mais compreensivos com o sistema, pois o número de procedimentos autorizados que deixam de ser realizados por faltas dos pacientes ultrapassa 30%, e fica ainda pior porque os pacientes não vão fazer os procedimentos e nem avisam que vão faltar, o que poderia diminuir as filas.
    São vários os procedimentos realizados por muitos especialistas. Entre eles temos; Cirurgias ambulatórias especializadas, procedimentos trauma-ortopédico, ação em odontologia, patologia clínica, exames como ultrassonografias, radiodiagnóstico, entre outros. Para serem atendidos no NUCAAR os pacientes primeiro passam pelas unidades básicas de saúde, de onde são encaminhadas.


    Aracaju- se 20 de maio de 2012

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  8. Kleuton Santana Rabelo

    No dia 17 de maio fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação). O NUCCAR serve para organizar os procedimentos de média e alta complexidade disponibilizados pelo SUS, visando o melhor aproveitamento de seus recursos. São oferecidos procedimentos como ultrassonografia, radiodiagnóstico, anatomopatológico, citopatológico, cirurgia ambulatorial especializada, fisioterapia entre outros.
    No NUCAAR trabalham vários profissionais da área de saúde, médicos (oftalmologistas, pneumologistas, oncologistas, gastroenterologista, cardiologista), dentistas, fisioterapeutas. Através do SISREG a solicitação é feita na unidade básica de saúde e esses profissionais fazem a regulação utilizando parâmetros preestabelecidos para cada procedimento a fim de priorizar quem tem maior necessidade, por isso em alguns casos podem se abrir exceções, para isso o regulador pode entrar em contato com o médico para confirmar a solicitação e altera os parâmetros do SISREG por alguns segundos para marcar o procedimento. Além disso, o regulador tem uma cota para o atendimento de casos mais graves que precisam de maior agilidade.
    A prestação dos serviços é feita em instituições públicas porém, como há grande demanda muitas vezes as instituições públicas não dão conta e a solução é utilizar instituições filantrópicas e privadas nessa ordem. No caso das instituições privadas há abertura de licitação para prestação do serviço, geralmente vários tipos de procedimento em um mesmo contrato. Apesar da grande demanda ainda existe um grande percentual de absenteísmo dos pacientes aos procedimentos, em 2011 tiveram meses em que esse percentual chegou aos 40%, como esse número de faltas mantém certa regularidade o centro de regulação faz um overbooking para diminuir o prejuízo.

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  9. Camila Andrade Maia

    O NUCAAR, Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação, é um serviço do Sistema Único de Saúde que coordena a regulação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Este é formado por cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. A visita ao NUCAAR nos permite entender o funcionamento do SUS e de como é feita a regulação na prática e também o conceito de equidade que é bastante praticado pelos reguladores que são profissionais da saúde como fisioterapeutas, odontólogos, médicos de diversas especialidades. Esse núcleo é responsável pela marcação de apenas 5% de toda a oferta, os outros 95% podem ser marcados diretamente das Unidades Básicas de Saúde. Os reguladores têm a função de analisar qual paciente precisa mais do serviço naquele momento, ou seja, estão constantemente praticando a equidade. Essa análise é feita a partir das informações enviadas pelo médico solicitante, que devem conter o CID e dados sobre a história do paciente que sejam pertinentes nesse caso e que ajudem o regulador a entender a situação do paciente para otimizar a marcação.
    Porém, a realidade é que o médico solicitante nem sempre preenche as informações de maneira ideal, nem sempre usa o CID corretamente, utilizando muitas vezes o CID Z00 que significa “exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnósticos relatados”, o que dificulta a avaliação dos reguladores e o serviço do núcleo.
    Dessa forma, a visita ao NUCAAR foi de fundamental importância para abrir nossos olhos como futuros médicos no quesito da responsabilidade da nossa profissão, principalmente na avaliação de casos e no preenchimento de protocolos, pois a nossa correta avaliação evita que o sistema seja sobrecarregado com casos desnecessários, evitando, ainda, que aqueles que realmente precisam fiquem na fila de espera. Reconheço que não fazia idéia da existência de tal serviço e que a visita, mais uma vez, se mostrou importante e necessária para uma formação completa quanto médica.

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  10. Jose Jackson Guimaraes Junior

    A segunda visita foi feita ao Nucaar que é o órgão central do sistema municipal de controle, avaliação, auditoria e regulação. Assim o Nuccar tem como principal objetivo orientar e definir os procedimentos de média e alta complexidade prezando pela rapidez e qualificação capaz de responder às demandas nos diferentes níveis, de acordo com o interesse social e coletivos. Trata-se, portanto de um órgão responsável por distribuir ofertas diagnósticas e terapêuticas, a partir de parâmetros unicamente técnicos. Desse modo, Por meio da regulação informatizada, os casos mais graves passaram a ser priorizados. Isso foi muito importante para diminuir o tempo que o paciente espera na fila, contribuindo para evitar complicações e piora da saúde do paciente além de reduzir o número de exames que eram pedidos aleatoriamente. A realização dos serviços prestados pelo Nucaar é feito por profissionais de diversas áreas, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas entre outros.
    O Nucaar também possui papel importante no controle e a transparência com o gasto público, já que, uma vez informatizado o acesso aos procedimentos especializados, passou a ter controle sobre os serviços que eram pagos às clínicas conveniadas e que, por algum motivo, não eram realizados, seja por culpa da empresa ou do paciente que não compareceria no local indicado. Ficamos sabendo que a taxa mensal de absenteísmo é alta e muitas vezes os pacientes não avisam nem cancelam o procedimento o que acaba prejudicando o sistema, pois outras pessoas deixam de ser atendidas. O prazo para o paciente cancelar um procedimento e reaproveitar a agenda é de 48 horas.
    Com essa visita pudemos aprender como funciona o sistema do Nucaar e reconhecer a grande importância para melhorar a saúde publica do nosso estado. Apesar de apresentar dificuldades com problemas no número de ofertas e na negociação com o prestador de serviços a quantidades de procedimentos realizados e autorizados é significativa. Mas é uma pena saber que muitas vezes apesar do trabalho ter sido bem feito, a população não contribui para uma maior qualidade do sistema.

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  11. TÁSSIA MAYARA CARDOSO RODRIGUES
    Na visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação) tomamos conhecimento que ele é o órgão que regula o sistema público de saúde de média e alta complexidade, essa regulação é feita no sentido de controlar os gastos da saúde publica. Ele é composto de cinco setores: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames), setor de alta complexidade, setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação. O NUCAAR é administrado por profissionais da área da saúde como oftalmologista, ortopedista, pneumologista, ginecologista, dentista, fisioterapeuta, oncologista, gastroenterologista e cardiologista. Por meio do sistema SISREG as solicitações são feitas nas unidades básicas de saúde e esses profissionais fazem a regulação no sentido de priorizar quem tem maior necessidade (principio da equidade). Portanto, os procedimentos não críticos, 95% deles vão sendo distribuídos pela rede e 5% deles ficam como reserva para serem utilizados pelos reguladores do NUCAAR em casos mais urgentes.
    O NUCAAR trabalha com o chamamento público, no qual as propostas são lançadas pelo poder público, e as empresas que se interessam participam de uma reunião. Essas empresas informam quais procedimentos e quais as quantidades podem oferecer, para então se tornarem prestadores. Depois de concluído todo esse processo burocrático, os dados são colocados no sistema do NUCAAR que serve então de agenda para a marcação dos procedimentos solicitados, formando-se então a agenda mensal. Um dos grandes problemas é a taxa média mensal de absenteísmo que chega a 30%. Por isso faz-se uma listagem de onde ocorre mais absenteísmo para fazer um over book.
    Com isso, percebemos de forma clara que há uma organização na estruturação da saúde do estado. O que falta ainda é uma conscientização por parte dos médicos, no momento de esclarecer, explicar detalhadamente a justificativa do pedido dos exames objetivando a facilitação dos reguladores, para que possam diferenciar os casos mais urgentes dos menos urgentes, assim como um comprometimento maior dos pacientes para que essa taxa de absenteísmo pudesse diminuir, dando chance as pessoas que precisam de ser atendidas.

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  12. Carla Maria Valadares Melo


    No dia 17 de maio, visitamos como parte das atividades da disciplina Saúde Coletiva 3, o NUCAAR (Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação) situado no bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju- SE. Lá pudemos ver e entender o funcionamento do mesmo.
    O NUCAAR é um complexo regulatório, que regula, entre outras atividades, a oferta de exames e outros procedimentos de acordo as necessidades (seguindo o princípio da equidade), mas que não se restringe a isso. No NUCAAR tem setores que trabalham com procedimentos ambulatoriais, procedimentos de média complexidade, de alta complexidade, setor de auditoria (responsável pela avaliação dos prestadores de serviço, se há alguma queixa sobre aquele prestador, se há alguma irregularidade), setor de controle e de avaliação, que realiza a cobrança para ser feito o faturamento para que o Ministério da Saúde possa realizar o pagamento, e setor jurídico. A regulação é feita pensando em otimizar os recursos da saúde e suas atividades começam antes da oferta do procedimento.
    A primeira etapa é o chamamento público, que é baseado no que é preconizado pelo Ministério da Saúde e no qual cada prestador diz qual sua oferta. Uma vez que o prestador é aprovado ele deve informar sua oferta no mês, pois a agenda é organizada de forma mensal, deve informar também o horário e o profissional que irá realizar o procedimento, esses dados são distribuídos no sistema e isso gera uma agenda para os profissionais do NUCAAR.
    No NUCAAR temos profissionais de diversas especialidades, como ortopedista, pneumologista, endocrinologista, oftalmologista, mas que procuram trabalhar usando a mesma linguagem.
    Alguns dos problemas enfrentados pelo NUCAAR estão relacionados à não possibilidade de o prestador realizar um procedimento, por exemplo se um aparelho quebrou e não vai mais ser possível realizar um exame. Para evitar problemas maiores, situações desse tipo devem ser avisadas com o máximo de antecedência para que os reguladores possam se reprogramar e reorganizar a agenda.
    Outro problema está relacionado à falta de informações quando o médico solicita o exame. Para que a regulação ocorra de forma adequada e os recursos sejam usados da melhor forma possível é preciso saber qual a necessidade daquele paciente, o médico solicitante deve informar a idade do paciente, se ele tem alguma deficiência, por que o exame está sendo pedido para que a regulação possa definir prioridades.
    Além disso, há ainda o absenteísmo (pacientes que tem o procedimento agendado, mas que não comparecem), que é muito alto, chegou a quase 44% por mês e que implica em outros problemas. Para o fornecedor acarreta prejuízo, pois ele recebe por aquilo que realiza (isso vai gerar problema também para fechar contrato com os prestadores posteriormente) e para o usuário é prejudicial porque alguns procedimentos ficam bloqueados por um tempo. Pensando nesse quadro é feito um overbook para otimizar os recursos.
    Para solicitar um procedimento através da regulação, o usuário deve entrar pelo SUS, ter seu exame solicitado pelo médico da UBS, por exemplo. Alguns procedimentos podem inclusive ser marcados na própria UBS.
    O sistema não trabalha com a marcação de procedimentos de urgência.
    A visita foi bastante proveitosa, nela percebemos que a atividade regulatória é mais complexa do que pensávamos. Vimos também a importância de fornecer informações quando se vai solicitar um procedimento e de informar com antecedência quando não é possível comparecer para um procedimento agendado, para que ele seja aproveitado por outra pessoa que também está necessitando.

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  13. Victor Cristiano Ramos Gomes

    Na visita ao NUCAAR, nos foi falado que este é dividido em 5 setores que fazem a parte da monitoração e gestão do sistema.
    Setor de média complexidade que regula exames de média complexidade que são solicitados na unidade básica.
    Sertor de alta complexidade que abrange exames mais complexos como tomografia computadorizada, ressonância magnética nuclear, procedimentos invasivos, hemodiálise, cateterismo etc.
    Ainda tem setor jurídico, que dá suporte a todo procedimento relaizado lá, tem a auditoria e, também o setor de controle e avaliação que é faze final de todo processo realizado lá.
    Para que se tem uma oferta disponível no sistema, cada ano há comissões que se reúnem e fazem o planejamento pra saúde no ano posterior, assim se prevê tomando como base a série histórica do estado, como base populacional, pelos programas, o que agrega a necessidade de exames complementares. Após reunião dessas comissões e realização de uma planejamento que leva no mínimo 6 meses pós envolve as três esferas, federal, estadual e municipal, e fazem a PPI, um tipo de fotografia da saúde do estado. Em cima desse planejamento se tem uma estimativa da quantidade de exames e serviços que se necessitará e se analisa as ofertas dos prestadores, que são analisados de acordo com os exames que eles disponibilizam e o que a clínica poderia ofertar. Após análizados os exames, tando dos prestadores quanto dos serviços públicos, serão disponibilizados no sistema e terão sua agenda marcada.
    A NUCAAR não cria nada, apenas regula e optimiza tudo que é disponibilizado para eles, visando diminuir as filas, além disso eles precisam saber quem priorizar na fila e o critério que é utilizado é o motivo do exame que é colocado no sistema. Lá há médicos especialistas de diversar áreas que axiliam na identificação dos pacientes de necessidade mais imediata, vizando tornar o sistema ágil. Eles enfrentam grande dificuldade quanto a priorização dos pacientes devido a não colocação dos motivos dos exames, o CID exato do problema, sendo esse o motivo pelo qual se necessita o médico justificar o motivo da solicitação do exame. Esse acaba sendo o maior impecílio na optimização do sistema, pois muitos exames são solicitados sem justificativa, não sendo possível definir a prioridade daquele paciente.
    Lá ainda fica reservado alguns exames que ficam disponíveis em caso de pacientes que necessitam de agendamento mais urgente.
    A solicitação tem os dados do cartão SUS, ao ser feita a solicitação é gerado um código que identifica um paciente específico. há um campo do CID e um da anotações, quando essa parte é deixada em branco, lá eles reenviam a solicitação ao solicitante para que este preencha, pois muitos prestadores recusam a fazer o exame alegando que não há um motivo pra aquele exame ser feito. A solicitação também vem com uma chave, que após ser feito o exame o prestador envia com aquela chave que o exame foi feito que é avaliado pelo setor financeiro para que possa ser pago ao prestador. Essa confirmação com a chave é dificultada no serviço público, pois não envolve dinheiro diretamente e acaba não sendo confirmado com a chave a realização do exame, isso acaba sendo subentendido pelo sistem de que não há necessidade de profissionais nem de verbas naquele local, pois não se realiza muito exame.
    Mês a mês é feita uma análise da ausencia do paciente na realização do exame, que é de cerca de 30%, sendo que se o paciente avisasse a não possibilidade de fazer o exame até 48h antes a vaga dele poderia ser remanejada pelo sistema e outra pessoa poderia fazer o exame. Após ter se ausentado ao exame o paciente precisa voltar para unidade justificar a ausencia e remarcar.
    Apesar da boa organização e o trabalho realizado no NUCAAR tem seus empecílios nas informações tanto do solicitantes, quanto dos locais onde os exames são realizados, principalmente no setor público. Em termos de estrutura fisica o lugar parece estar em reforma, um pouco bagunçado apesar de como foi mostrado, ser tudo setorizado.

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  14. Luciana Franca Dantas Passos

    No dia 17 de maio, fizemos uma visita ao NUCAAR (Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação), localizado na Rua Sergipe, n° 01, bairro Siqueira Campos. Tal órgão, criado em 2002, tem como finalidade regular o sistema público de saúde de média e alta complexidade. Essa regulação é feita com o objetivo de gastar o dinheiro destinado à saúde da melhor forma possível. Ele é composto de cinco setores: setor de média complexidade (organiza a solicitação de exames, solicitados na unidade básica), setor de alta complexidade (tomografia computadorizada, ressonância magnética nuclear, procedimentos invasivos, hemodiálise, cateterismo, etc.), setor jurídico, setor de auditoria e setor de controle e avaliação.
    Cada prestador aprovado deve informar sua oferta no mês, já que a agenda é organizada de forma mensal, além de informar o horário e o profissional que irá realizar determinado procedimento. Então, esses dados são distribuídos no sistema, gerando uma agenda para os profissionais do NUCAAR, que é administrado por profissionais da área da saúde como: cardiologista, ginecologista, oftalmologista, gastroenterologista, oncologista, ortopedista, pneumologista, dentista e fisioterapeuta.
    Dentre os serviços estão: procedimentos especializados realizados por profissionais médicos, outros profissionais de nível superior e nível médio, exames de ultrassonografia, radiodiagnóstico, fisioterapia, terapias, próteses, órteses, anestesia, cirurgias ambulatoriais especializadas, procedimentos tráumato-ortopédico, além de ações especializadas em odontologia, patologia clínica, anatomopatologia e citopatologia.
    Vale frisar que faz-se necessário que o indivíduo passe por uma unidade de saúde anteriormente, para que ele possa ser atendido no NUCAAR.
    Um problema bastante presente, nesse sistema, é o não-comparecimento de pacientes com procedimentos agendados, que chega a quase 44% por mês. Isso implica algumas complicações: para o fornecedor, que terá problema em fechar contrato com os prestadores posteriormente, e para o usuário, uma vez que alguns procedimentos ficam bloqueados por um tempo.

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  15. Bruno Matias de Carvalho (Atividade III – Visita ao NUCAAR)

    Dentre os princípios defendidos pelo SUS, o da equidade é aquele com maior peso na hora de distribuir os recursos da saúde. Apesar de ser contraditório, agir com igualdade, ao contrário do que muitos imaginam, não é simplesmente repartir os benefícios públicos de maneira igual. Muito mais que isso, o SUS entende que fornecer mais aos que mais necessitam é uma maneira de se fazer Justiça Social. É nesse sentido, de garantir a equidade ao serviço do SUS, que a NUCAAR exerce um dos papeis mais importante, o de regular as solicitações feitas em benefício dos seus usuários visando à otimização dos recursos.

    O Núcleo de Controle Auditoria Avaliação e Regulação (NUCAAR) é responsável, além de outras, pela coordenação de exames, consultas médicas e alguns serviços especializados de média e alta complexidade. Para o desempenho de suas funções ele conta com cinco setores: Setor de alta complexidade, Setor de média complexidade, Setor de controle e avaliação, Setor jurídico e Setor de auditoria. Ele conta ainda com a participação de vários profissionais de variadas especialidades médicas e não médicas; a fim de entender melhor as necessidades individuas dos usuários a ser regulados. Esse é o ponto mais crítico para desempenho do Núcleo, já que os recursos são finitos e seu fluxo depende de uma criteriosa avaliação por parte dos profissionais reguladores. Assim, para evitar injustiça, seus reguladores acabam seguindo uma lógica semelhante para liberação de procedimentos, estabelecendo prioridades conforme as necessidades particulares; mas é claro que, para o perfeito desempenho do sistema, é necessário compromisso por parte do solicitante. Estes, muitas das vezes, não entende o real valor de descrever com detalhes a situação do usuário. Isto acaba prejudicando, em grande parte, o atendimento dos mesmos ainda que estejam severamente necessitados, já que esse, através do SISREG, é o único meio de avaliação por parte da regulação.

    A maior barreira contraposta ao NUCAAR, no entanto, se deve à pequena oferta frente à imensa demanda à sua frente. Essa situação é agravada por dois mecanismos: primeiro porque pessoas tem se abstido dos procedimentos marcados e segundo porque as prestadoras de serviços tem se poupado a realizar uma serie de exames cujo preço da tabela SUS não tem sido do agrado delas. Existe todo um protocolo para uma empresa se tornar prestadora SUS. Primeiro a NUCAAR divulga suas necessidades, depois as empresas lançam suas propostas informando quais procedimentos podem oferecer, sua quantidade e seus horários disponíveis, e por último é feito a contratação, observando o limite financeiro, das prestadoras que oferecem maior variedade de serviços e assim é estabelecida a agenda para marcação dos procedimentos solicitados. Essa estratégia de contratar empresas que oferecem maior quantidade de serviços é uma tentativa de obter uma boa cobertura de procedimentos; porém, essa cobertura deixa a desejar em alguns setores os quais têm se mostrado desvantajosos às prestadoras. Somado a esse fato, de disponibilidade diminuta, existe a evasão, por parte dos pacientes, das consultas e ou exames marcados. Esse problema é ainda pior quando estes não fazem o cancelamento em até 48 horas o que resulta em vaga perdida, contribuído assim para o aumento das filas de espera. Uma estratégia útil adotada pela regulação para minimizar esse prejuízo foi à realização de um overbooking, oferecendo maior número de agendamento que o que se dispõe de vagas para realização de procedimentos observando, é claro, a taxa de evasão do mesmo.

    Diante das necessidades particulares e a finita disposição de recursos, cabe ao NUCAAR regular os casos estabelecendo uma fila de prioridades. Para isso, ele tem em sua disposição 5% de todos os procedimentos não críticos (enquanto os 95% restantes ficam disponíveis para rede), além de todos os outros de alta complexidade. Sendo, portanto, de sua competência garantir a equidade aos mais necessitados.

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  16. KAÍQUE ANDRÉ DO NASCIMENTO GÓIS


    O NUCAAR ( Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação) é o órgão do SUS do qual saem todas as ordens para ofertas de exames e outros procedimentos de acordo com a prioridade do paciente( princípio da equidade). Além dessa função, ele possui outras utilidades como os setores de controle e avaliação, jurídico e o de auditoria.
    Os reguladores são médicos de diferentes especialidades, além de fisioterapeuas e odontólogos. Eles têm a função de analisar e utilizar do princípio da equidade para administrar de uma maneira justa a distribuição dos pacientes para seus exames solicitados e se possivel em uma local próximo da unidade básica de saúde a qual o paciente se dirigiu.
    O NUCCAR fica responsável por marcar apenas 5% da oferta dos procedimentos, o restante é feito diretamente na UBS. Mas mesmo sendo apenas essa pequena porcentagem, o número de pessoas em determinadas filas é muito alto. E a essa demora são atribuídos vários fatores.
    Tais fatores são: impossibilidade do prestador de realizar algum serviço, como por exemplo quando há quebra ou mau funcionamento de algum aparelho necessário para o procedimento.( Nesse caso me refiro a prestadores privados que destinam parte das suas vagas de procedimentos para o SUS); a falta de informações por parte do médico solicitante o qual mostra desrespeito pelos reguladores ao colocar na CID o termo Z00 que significa “exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnósticos relatados”, este termo dificulta o direcionamento dos pacientes para os exames necessários, tornando o processo mais oneroso para o Estado e menos resolutivo para o problema do paciente; o absenteísmo o qual traz prejuízos tanto para os pacientes quanto para os prestadores.
    Nesse contexto, nós como futuros médicos deveremos ter consciência de todo o trabalho que os reguladores têm para agendar os procedimentos necessários para o paciente, informando de forma correta para a central de regulação. Além disso deve-se avisar aos pacientes para que esses cumprirem o seu compromisso afim de evitar o absenteísmo.

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